Contadores da Fazenda reconhecidos pelo Portal da Transparência

Os Contadores da Fazenda Estadual recebem com grande satisfação o resultado da avaliação do Portal da Transparência do Poder Executivo realizada pelo Observatório Social de Santa Catarina (OSB/SC).

A análise consistiu na aplicação de um checklist de 68 itens sobre o detalhamento das despesas públicas, das receitas, das informações financeiras, dos procedimentos em licitações, da estrutura do site da transparência, da regulamentação da LAI, do cumprimento da LAI e de boas práticas. O Observatório concluiu que o Portal de Transparência do Poder Executivo Catarinense atende aos 68 itens analisados e que as informações disponibilizadas estão de acordo com o que preconiza a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao princípio constitucional da transparência.

A atual versão do Portal, disponível aos cidadãos desde 2017, foi desenvolvida sob a coordenação dos Contadores da Fazenda Estadual, que ficaram responsáveis pela sua gestão até junho de 2019.

 

 

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