Desafios e novidades debatidas no 1o Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público


A trajetória do endividamento público, a pertinência das despesas públicas, os desafios dos processos de convergência aos padrões internacionais e as informações de custos foram alguns dos temas debatidos no 1º Seminário de Contabilidade Aplicada do Setor Público, promovido nesta segunda-feira (24/9) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), onde ocorreu o evento, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda. O Sincofaz apoiou o Seminário e cerca de cinquenta contadores da Fazenda Estadual participaram junto com os contadores e demais profissionais que são auditores fiscais de controle externo no TCE/SC.

A realidade da qualidade dos gastos é preocupante e foi destacada em todos os seis painéis do Seminário, que trouxe profissionais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Conselho Federal de Contabilidade, além de contadores gerais das secretarias da Fazenda de Goiás e da Bahia.

Palestrantes do evento: Carlos Tramontin, Paulo Eli, Pedro Jucá Maciel, Ricardo Borges de Rezende, Idésio Coelho Jr., GIldenora Milhomem, Manuel Roque dos Santos Filho, Graziela Meincheim, Flávio George Rocha, e os organizadores: Diretora de Contabilidade Geral de SC, Graziela Meincheim, e Diretor do Instituto de Contas do TCE/SC, contador Osvaldo Faria de Oliveira

 

Na abertura do evento, o conselheiro José Nei Ascari, do TCE/SC,  afirmou que há uma evolução dos processos de controle e eventos como esse permitem aperfeiçoar as atividades do Tribunal e dos órgãos fiscalizados, pois o objetivo de todos deve ser o bem comum. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que é preciso discutir a realidade e mostrar a situação verdadeira já que há um clamor em atender as demandas sociais. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Marcello Seemann, também prestigiou o evento.

No primeiro painel estiveram palestrando o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Pedro Jucá Maciel, e o secretário Paulo Eli, tendo a mediação do diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Carlos Tramontin.

Numa fala direta, Jucá mostrou a posição do Brasil em relação às despesas correntes e as chamadas despesas de capital, o que demonstra o desequilíbrio e a pouca sobra de recursos para investimentos. “O Brasil dispõe de alta necessidade de investimentos”, disse, destacando que de 5 a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) são de renúncias e benefícios fiscais. Ao abordar a estratégia fiscal da STN,  Jucá falou do compromisso com resultado primário, otimização de despesas, subsídios e gasto tributário, além da otimização de ativos, revisão do Marco Legal das finanças públicas e a transparência. “As tendências internacionais apontam para o gerenciamento dos recursos humanos no setor público, a revisão nos processos de licitação e das regulamentações, assim como dos governos digitais e da inovação no serviço público”, afirmou.

O secretário da Fazenda disse que a solução é o crescimento econômico, pois sem isso não há como evoluir em relação aos gastos públicos. “Os empresários precisam investir sabendo se terão resultado e é isso que gera receita para podermos pensar na despesa. Sem contar os cinco por cento de transferências federais, hoje o Tesouro do Estado tem apenas um por cento para investimento”, disse ele, ressaltando as ações realizadas para conter gastos e ampliar receitas, como o combate à sonegação e economia informal e a revisão dos benefícios.

 

O segundo painel debateu “O processo de convergência às normas internacionais e os papéis da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)” tendo a participação da subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem, e do vice-presidente técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior, com a moderação do contador da Fazenda Flávio George Rocha, gerente de Estudos e Normatização Contábil da SEF/SC. Idésio destacou o papel dos contadores nas instituições e Gildenora mostrou as ações da Secretaria na convergência e na orientação aos entes federados.

 

No período da tarde, o primeiro painel teve como tema “Desafios e oportunidades do processo de convergência para os entes subnacionais” e foi apresentado pel os contadores gerais da Bahia, Manuel Roque dos Santos Filho, e de Goiás, Ricardo Borges de Rezende, com a mediação da Diretora de Contabilidade Geral de SC, Grazieal Meincheim. Eles apresentaram um pouco da experiência e as principais ações realizadas por seus Estados e os desafios a serem enfrentados nesse processo de convergência às normas internacionais. Ambos elogiaram muito os modelos implantados em Santa Catarina em várias áreas, relatando que usam como exemplo em seus estados.

Depois teve a palestra “Matriz de saldos contábeis (MSC) e a qualidade dos dados contábeis na consolidação nacional das contas públicas – um retrato da Declaração das Contas Anuais (DCA) ” com o coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, Leonardo Silveira do Nascimento, tendo como moderadora Gissele Souza de Franceschi Nunes, auditora e coordenadora de Controle de Análise e Acompanhamento da Diretoria de Contas de Governo do TCE/SC. Leonardo falou do projeto da Matriz de Saldos Contábeis e a qualidade das informações recebidas dos entes pela Declaração de Contas Anuais.

A Coordenadora de Informação de Custos do Governo Federal, Rosilene Oliveira de Souza, foi a palestrante seguinte e falou da experiência do executivo Federal na geração da informação de custos e como os gestores estão aplicando essa informação para a tomada de decisões. O tema foi “Informação de custos no governo federal e a sua aplicabilidade” e teve a moderação do contador da Fazenda Gilmar de Oliveira Amorim, coordenador do Sistema de Custos da SEF/SC.

O último painel mostrou os “Portais da Transparência – evoluções e desafios”, que teve a participação da professora de Pós-Graduação em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina, Paula Chies Schommer, e da Diretora de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda Graziela Meincheim, com moderação do  contador Moisés Hoegenn, Diretor de Controle dos Municípios do TCE/SC. A professora mostrou alguns dos avanços nos Portais da Transparência e os desafios a serem vencidos, e a contadora Graziela falou do exemplo catarinense e a melhoria da qualidade das informações que estão disponibilizadas à sociedade.

ăn dặm kiểu NhậtResponsive WordPress Themenhà cấp 4 nông thônthời trang trẻ emgiày cao gótshop giày nữdownload wordpress pluginsmẫu biệt thự đẹpepichouseáo sơ mi nữhouse beautiful