Gestão das finanças públicas de SC é destaque na PEFA realizado na Hungria

Entre os dias 26 a 29 de abril, o Governo de Santa Catarina foi destaque em Budapeste, capital da Hungria, durante a PEFA Conference. PEFA, ou Public Expenditure and Financial Accountability, é uma metodologia usada mundialmente para avaliar o desempenho das contas públicas, apoiada por diversas instituições, entre elas o Banco Mundial. A diretora de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Graziela Luiza Meincheim, foi convidada para representar o Estado neste evento. Ela apresentou a aplicação da metodologia PEFA na gestão financeira catarinense. “Somos o único estado a participar do evento e fomos citados na abertura. Meu coração até disparou na hora”, conta Graziela. 

Santa Catarina foi destacada como um case de sucesso. Graziela explica que a metodologia não avalia apenas indicadores fiscais, mas a gestão de forma ampla-planejamento orçamentário, grau de aderência às normas de contabilidade, transparência, controle interno etc. “Na primeira avaliação, que fizemos iniciada no final de 2015, já verificamos que muitas práticas adotadas por nós estão bem conceituadas internacionalmente”, destaca Graziela. Os resultados finais serão divulgados apenas após a revisão final dos avaliadores, que deverá ocorrer ainda neste semestre.

A Experiência de SC – A avaliação foi concebida no âmbito do Projeto SC Rural, uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, com financiamento do Banco Mundial e que visa consolidar a proposta de política pública para o desenvolvimento do meio rural de Santa Catarina. 

No âmbito deste projeto, vislumbrou-se a possibilidade da aplicação da metodologia PEFA, como uma ferramenta para identificar boas práticas adotadas e também identificar áreas para aprimoramento na Gestão das Finanças Públicas do Estado, pois se acreditava que a aplicação da metodologia poderia trazer insumos em benefício da gestão pública e apoiar o Estado nos seus esforços, já iniciados, para alcançar impactos sustentáveis na Gestão das Finanças Públicas. Atualmente a avaliação está em fase final de revisão de qualidade pela secretaria PEFA e por dois revisores internacionais.

A ferramenta PEFA foi fundada em 2001 como uma parceria multi-doadores entre sete agências de doadores e instituições financeiras internacionais para avaliar a condição das despesas públicas de países, os sistemas de aquisição e prestação de contas financeiras e para desenvolver uma sequencia prática de reformas e ações de capacitação. Um Comitê Diretor compreendendo essas agências gere o programa, enquanto a Secretaria implementa as atividades do PEFA.

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