Filiados do Sincofaz  contribuem ativamente com a evolução da contabilidade pública brasileira

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Filiados do Sincofaz  contribuem ativamente com a evolução da contabilidade pública brasileira

No último mês de 2021, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) completou um ciclo importante na contabilidade pública brasileira ao convergir as últimas normas contábeis ao padrão internacional emitidas pelo pelo Internacional Public Sector Accounting Standards Board  da International Federation of Accountants (IPSASB/IFAC).

Michele Roncalio e Flávio Rocha

No total foram editadas 35 normas contábeis entre 2016 e 2021, sendo a NBC TSP Estrutura Conceitual e mais 34 normas, a última delas a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021.

O Sincofaz participou ativamente do processo, por meio da contribuição de dois filiados da entidade. No primeiro momento, a Auditora Estadual de Finanças Públicas e secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Michele Roncalio, participou do Grupo Assessor da CFC (GA/CFC), que elaborou as primeiras normas de contabilidade do setor púbico brasileiro. Segundo Michele, foi um momento importante para a contabilidade pública, uma vez que, até então não existiam normas nacionais específicas para o setor. E entre 2008 e 2011, 11 normas específicas criaram no setor público a cultura da contabilidade por regime de competência.

Em um segundo momento do processo de convergência, o Auditor Estadual de Finanças Públicas – atualmente, à disposição do governo do estado do Rio Grande do Norte, onde atua como Contador-geral do Estado -, Flávio Rocha, foi convidado para compor o grupo, que em 2021 passou a ser um Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP CASP).

Sandro Medeiros Alves | Foto: Sincofaz

Desde 2015 esse grupo vem assessorando o CFC no processo de convergência das normas, e de acordo com Rocha, por marcar a conclusão do processo normativo da convergência das normas, o ano de 2021 foi um marco na contabilidade pública brasileira.

São 35 normas publicadas, que durante os últimos cinco anos foram trabalhadas e apresentadas à classe contábil por meio de capacitações, seminários, congressos e outros eventos de difusão do processo. Mas o processo não está finalizado, e segundo Flávio Rocha, o desafio continua com o processo de implantação completa das normas convergidas.

“A participação direta de dois de nossos filiados no processo de convergência  ratifica a qualidade do nosso corpo técnico, que tem qualidade reconhecida e valorizada em todo o território nacional”, destacou o presidente do Sincofaz, Sandro Medeiros Alves.

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