Gestão eficiente das finanças públicas é condição para o desenvolvimento do Estado

HomeNotícias

Gestão eficiente das finanças públicas é condição para o desenvolvimento do Estado

Além da força de sua economia e resiliência e empreendedorismo de seu povo, o estado de Santa Catarina chama atenção

pelo equilíbrio fiscal e orçamentário

 

Dia após dia Santa Catarina vem dando sinais significativos de ter fôlego para a fundamental recuperação econômica nesse período que começa a ter aparência de pós-pandemia: no primeiro semestre de 2021 o Estado registrou a criação de 126 mil empregos com carteira assinada, a movimentação portuária alcançou o melhor resultado da história, a indústria e o agronegócio vêm mostrando sua força. São números positivos nos diversos setores da economia catarinense, e isso se reflete diretamente na conquista de bons resultados. Mas não apenas eles -os números – demonstram isso.

O equilíbrio fiscal e orçamentário do Estado – resultado de uma gestão eficiente e responsável, permite que o governo caminhe na mesma direção que a iniciativa privada, e realize investimentos de porte em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública, entre outras, e crie programas de apoio às famílias e empresários que sofreram perdas ao longo desses 18 meses de pandemia. O resultado? Economia em recuperação.

Para viabilizar esses investimentos e garantir a continuidade do desenvolvimento de nosso Estado, o governo vem trabalhando firme para tornar Santa Catarina um Estado eficiente e eficaz administrativamente, e isso demanda uma gestão equilibrada das finanças públicas. “Isso só é possível se for dada a atenção devida ao planejamento financeiro e orçamentário para a aplicação dos recursos, a uma gestão responsável da dívida pública, à gestão fiscal, à gestão do fluxo de caixa, à contabilidade pública e gerencial, e também à prestação de contas do governo. São muitas tarefas e responsabilidades, mas é a partir do cumprimento de todas essas condicionantes que o Estado se torna um lugar seguro para investidores e ao mesmo tempo consegue investir em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população”, explica Sandro Medeiros Alves, contador da Fazenda Estadual e presidente do Sincofaz, entidade que reúne um time de especialistas que atua diretamente na gestão das finanças públicas de Santa Catarina. “São profissionais com formações em diversas áreas do conhecimento, capacitados e com anos de atuação na administração estadual, especialmente em atividades relacionadas a orçamento, contabilidade e tesouro, o que garante os bons resultados que temos alcançado nas entregas ao povo catarinense”, acrescenta Sandro.

Segundo ele, são atividades normalmente realizadas nos “bastidores”, e na maioria das vezes desconhecidas pela população, mas isso em nada interfere no comprometimento da equipe em busca dos resultados, e é essa dedicação e cuidado que garantem o controle diário de todas as receitas do Estado para atender as despesas e investimentos aprovados no orçamento, e também nas demais peças definidas pelas leis de finanças públicas. “Esse comportamento contribui com a fidedignidade das informações que qualquer cidadão pode acompanhar pelo portal da transparência. Isso é indispensável, pois ao mesmo tempo em que precisa ser técnica, responsável e eficiente, a gestão das finanças públicas deve ser transparente e acessível”, afirma o presidente do Sincofaz.

E quando fala em transparência, Sandro faz questão de lembrar um produto e uma conquista que mostram, também, que a gestão financeira de Santa Catarina está no caminho certo.

A conquista se refere ao segundo lugar na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no que diz respeito à qualidade da informação contábil e fiscal. Isso é resultado de uma avaliação criada pela STN para mensurar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – o Siconfi -, e leva em consideração quatro dimensões de avaliação: Gestão da informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis x Informações Fiscais.

E o produto, em si mesmo, representa uma grande evolução na relação com a população. Desde 2017, o Balanço Geral (BG) – documento que apresenta os demonstrativos contábeis e financeiros da administração estadual –  vem apresentando significativo incremento não apenas quando se fala em apresentação, mas também quando o assunto é linguagem acessível.

De um documento simples e técnico, o BG evoluiu para um robusto conjunto de quatro volumes, que agrega aos demonstrativos contábeis também informações contextualizadas sobre a situação administrativa, social e econômica de Santa Catarina. E dele deriva o Balanço Cidadão (BC), produto que apresenta as contas estaduais de forma didática, com leitura fácil, que possibilita ao cidadão entender para onde são destinados os recursos aqui arrecadados. “Além de promover a educação fiscal, o Balanço Cidadão materializa a intenção de transparência em relação às finanças públicas”, explica Sandro Alves. São 76 páginas onde o cidadão pode conhecer a estrutura administrativa do Estado, e ter acesso a dados sobre orçamento, receita, benefícios fiscais, dívida pública, investimentos e destaques de algumas áreas, como Agricultura, Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Desenvolvimento. Tudo isso numa linguagem direta, muito simples, explicativa e acessível aos cidadãos.

A partir desses dois exemplos de evolução da gestão das finanças públicas de Santa Catarina, o presidente do Sincofaz destaca que a ampla tarefa de gerir as finanças públicas demanda o uso das mais modernas práticas de Contabilidade Pública. “Na prática isso quer dizer que o especialista em finanças públicas precisa não apenas documentar números, dados e informações, e conhecer a ampla legislação que rege a área – que aliás passa por constantes mudanças -,  mas também saber interpretá-los, analisar cenários, avaliar riscos e, com isso, subsidiar os gestores na tomada de suas decisões. A partir disso fica evidente a essencialidade da atuação dos profissionais que atuam na gestão das finanças públicas para a conquista de bons resultados e para o enfrentamento tanto de desafios atuais quanto daqueles que ainda podem surgir”, destaca Sandro, lembrando que auditorias, diagnósticos e análises de contas consolidadas, fazem parte do dia a dia desses profissionais. E por mais que a atuação aconteça realmente nos “bastidores” da gestão do Estado, os resultados são muito evidentes e – o mais importante – chegam ao cidadão. “Por isso reforçamos sempre que nosso propósito é trabalhar pelo Estado e pelos catarinenses, e sabemos que estamos construindo juntos uma Santa Catarina sempre melhor”, finaliza Sandro Alves.

COMMENTS